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#25813
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com DECRETO Nº 57.141, de 2011, a Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da Educação, envolvendo, exceto

a) a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado
b) a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação
c) a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
d) a assistência hospitalar ao aluno
e) o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

#25812
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com DECRETO N. 12.983, de 1978, a Diretoria Executiva da APM será composta de, exceto,

a) Diretor Exclusivo
b) Vice-Diretor
c) Secretário
d) Diretor Financeiro
e) Vice-Diretor Financeiro

#25811
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com DECRETO N. 12.983, de 1978, os meios e recursos para atender os objetivos da APM, serão obtidos através de, exceto,

a) contribuição dos sócios
b) acordos
c) convênios
d) subvenções diversas
e) promoções diversas

#25810
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com LEI COMPLEMENTAR Nº 444, de 1985, a promoção por antigüidade ocorrerá na seguinte conformidade, exceto,

a) 10 (dez) anos de serviço público estadual: Grau B;
b) 15 (quinze) anos de serviço público estadual: Grau C;
c) 20 (vinte) anos de serviço público estadual: Grau D;
d) 25 (vinte e cinco) anos de serviço público estadual: Grau E.
e) 30 (trinta) anos de serviço público estadual: Grau F.

#25809
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com LEI COMPLEMENTAR Nº 444, de 1985, assinale a alternativa errada.

a) São formas de provimento dos cargos da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação a nomeação e o acesso.
b) O provimento dos cargos da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação da carreira do Magistério far-se-á através de concurso público de provas e títulos.
c) prazo máximo de validade do concurso público será de dois anos, a contar da data de sua homologação.
d) O preenchimento de funções-atividades da série de classes de docentes do Quadro do Magistério far-se-á mediante admissão, precedida de processo seletivo de tempo de serviço e títulos.
e) Os processos seletivos, de que trata o artigo anterior, serão realizados pela Secretaria de Estado da Educação, na forma a ser estabelecida em regulamento.

#25808
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com a Lei 10.261, assinale a alternativa errada.

a) Ao funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, será concedida licença, mediante inspeção em órgão médico oficial, até o máximo de 4 (quatro) anos, com vencimento ou remuneração.
b) O funcionário acidentado no exercício de suas atribuições ou que tenha adquirido doença profissional, terá direito à licença com vencimento ou remuneração.
c) Considera -se também acidente a agressão sofrida e provocada pelo funcionário, no exercício de suas funções.
d) o caso de acidente, verificada a incapacidade total para qualquer função pública, será desde logo concedida aposentadoria ao funcionário.
e) A comprovação do acidente, indispensável para a concessão da licença, será feita em processo, que deverá iniciar -se no prazo de 8 (oito) dias, contados do evento.

#25807
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com a Lei 10.261, assinale a alternativa errada.

a) A licença dependente de inspeção médica será concedida pelo prazo indicado no respectivo laudo.
b) A infração deste artigo importará na perda total do vencimento ou remuneração correspondente ao período de ausência e, se esta exceder a 60 dias, ficará o funcionário sujeito à pena de demissão por abandono de cargo.
c) O funcionário poderá desistir da licença, desde que em inspeção médica fique comprovada a cessação dos motivos determinantes da licença.
d) A licença poderá ser prorrogada "ex -officio" ou mediante solicitação do funcionário.
e) O funcionário que se recusar a submeter - se à inspeção médica, quando julgada necessária, será punido com pena de suspensão.

#25806
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com a Lei 10.261, O funcionário poderá ser licenciado, exceto,

a) para tratamento de saúde;
b) quando acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de doença profissional;
c) por motivo de doença em pessoa de sua família;
d) para cumprir obrigações concernentes ao serviço militar;
e) como prêmio de inassiduidade.

#25805
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

De acordo com a Lei 10.261, assinale a alternativa errada.

a) O funcionário terá direito ao gozo de 60 dias de férias anuais, observada a escala que for aprovada.
b) É proibido levar à conta de férias qualquer falta ao trabalho.
c) É proibida a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (dois) anos consecutivos.
d) Atendido o interesse do serviço, o funcionário poderá gozar férias de uma só vez ou em dois períodos iguais.
e) Somente depois do primeiro ano de exercício no serviço público, adquirirá o funcionário direito a férias.

#25804
Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Supervisor
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Específica - Supervisor
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com a lei 7.398, assinale a alternativa errada.

a) Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
b) A organização dos Grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim.
c) O funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim.
d) A aprovação dos estatutos do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se no que couber, as normas da legislação eleitoral.
e) A escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio infantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se no que couber, as normas da legislação eleitoral.

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