Questões comentadas SEDUC-SP de Legislação Específica - Supervisor | 25808

difícil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei 10.261, assinale a alternativa errada.

a) Ao funcionário que, por motivo de saúde, estiver impossibilitado para o exercício do cargo, será concedida licença, mediante inspeção em órgão médico oficial, até o máximo de 4 (quatro) anos, com vencimento ou remuneração.
b) O funcionário acidentado no exercício de suas atribuições ou que tenha adquirido doença profissional, terá direito à licença com vencimento ou remuneração.
c) Considera -se também acidente a agressão sofrida e provocada pelo funcionário, no exercício de suas funções.
d) o caso de acidente, verificada a incapacidade total para qualquer função pública, será desde logo concedida aposentadoria ao funcionário.
e) A comprovação do acidente, indispensável para a concessão da licença, será feita em processo, que deverá iniciar -se no prazo de 8 (oito) dias, contados do evento.

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