(1,0)
Julgue o item que se segue, relativos à ação penal, ao arquivamento e aos princípios processuais: A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Uma noção básica da lógica é a de que um argumento é composto de um conjunto de sentenças denominadas premissas e de uma sentença denominada conclusão. Um argumento é válido se a conclusão é necessariamente verdadeira sempre que as premissas forem verdadeiras. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Se a conclusão é falsa, o argumento não é válido.
Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do processo: no primeiro caso, ocorre o exame do mérito da questão, obstando-se a propositura de nova ação penal acerca dos mesmos fatos; no segundo, enseja-se a declaração de desconformidade com os aspectos formais indispensáveis à propositura da ação penal e, supridas as exigências legais, poderá a ação ser intentada novamente.
Uma noção básica da lógica é a de que um argumento é composto de um conjunto de sentenças denominadas premissas e de uma sentença denominada conclusão. Um argumento é válido se a conclusão é necessariamente verdadeira sempre que as premissas forem verdadeiras. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Se a conclusão é verdadeira, o argumento é válido.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue o item subseqüentes: O inquérito policial é um procedimento sigiloso, e, nessa etapa, não são observados o contraditório e a ampla defesa.
O sustentáculo da democracia é que todos têm o direito de votar e de apresentar a sua candidatura. Mas, enganoso é o coração do homem. Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de mãos dadas. Por isso, todos precisam ser fiscalizados. E a alternância no poder é imprescindível. Considerando o argumento citado, julgue os itens subsequentes. A afirmação 'E a alternância no poder é imprescindível' é uma premissa desse argumento.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue o item subseqüentes: Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
O sustentáculo da democracia é que todos têm o direito de votar e de apresentar a sua candidatura. Mas, enganoso é o coração do homem. Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de mãos dadas. Por isso, todos precisam ser fiscalizados. E a alternância no poder é imprescindível. Considerando o argumento citado, julgue os itens subsequentes. Esse é um argumento válido.
O sustentáculo da democracia é que todos têm o direito de votar e de apresentar a sua candidatura. Mas, enganoso é o coração do homem. Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de mãos dadas. Por isso, todos precisam ser fiscalizados. E a alternância no poder é imprescindível. Considerando o argumento citado, julgue os itens subsequentes. A sentença 'Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de mãos dadas' é uma premissa desse argumento.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue o item subseqüentes: A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas.
Mesmo sendo um regime autoritário, o Egito é um dos principais aliados dos Estados Unidos e da Europa no mundo árabe. O principal temor do Ocidente é que a Irmandade Muçulmana possa assumir o governo do país. Além da Jordânia, o Egito é o único país árabe a reconhecer o Estado de Israel. Qualquer mudança brusca no regime de Mubarak pode tornar mais tensa a política já inflamada da região
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue o item que se segue: O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue o item que se seguem: O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
A inexistência efetiva de um Estado palestino é vista por muitos como fator desestabilizante e gerador de crises sucessivas na região.
Com relação a crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o próximo item: Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Recuperar senha
