Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Nos termos da Resolução no 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil

(1,0)

Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serão encaminhadas ao órgão ministerial com atribuição para apreciá-las ou a outros órgãos públicos, devendo ser respondidas no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. O Ato Normativo no 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08 de outubro de 2010, determina que, nesses casos, após despacho do Promotor de Justiça, o Oficial de Promotoria deverá

(1,0)

É correto afirmar que o Oficial de Promotoria que utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda,

(1,0)

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê, entre outras, como penas disciplinares:

(1,0)

Assinale a alternativa correta no que concerne às regras para a instauração e respectiva presidência do procedimento administrativo criminal, regulamentado pelo Ato Normativo 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.

(1,0)

Pela regra do art. 61 da Lei n^o 9.099/95, assinale a alternativa que traz pena que corresponde à infração penal de menor potencial ofensivo.

(1,0)

Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,

(1,0)

Nos crimes de ação _________ , esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de __________ do Ministro da Justiça, ou de __________ do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Assinale a alternativa que, respectivamente, preenche, de modo tecnicamente correto, as lacunas.

(1,0)

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que

(1,0)

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

(1,0)

Assinale a alternativa em que o uso do acento indicativo da crase está incorreto.

(1,0)

Assinale a alternativa que indica a conjunção adequada para substituir o termo destacada no período abaixo, sem alteração de sentido.

Estava indisposto, por isso resolveu ficar em casa.

(1,0)

Considere o período abaixo e as afirmações que seguem.

Contratou-se profissionais mal qualificados.

I. Há um erro de concordância verbal, pois o correto seria “contrataram-se".

II. Há um erro ortográfico, pois o correto seria “mau".

Está correto o que se afirma em:

(1,0)

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

O rapaz era ___________, desejava a rápida ________ social.

(1,0)

Assinale a alternativa que indica corretamente a substituição do nome destacado pelo pronome.

Não contei a Paulo a verdade.