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Os mercados futuros e de opções propiciam aos investidores uma tomada de decisão mais técnica, melhorando o entendimento do mercado com relação ao desempenho das alternativas de investimento em condições de risco. Em relação a esses mercados e às operações neles realizadas, julgue os itens a seguir.

Denomina-se operação straddle a compra e venda de um mesmo contrato futuro para diferentes datas de vencimento, prevendo o investidor diferenças nos preços de negociação nos diferentes momentos de liquidação.

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De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

debêntures já emitidas por companhia aberta mediante subscrição particular, por quem quer que pretenda distribuí-las publicamente.

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De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

ações ou debêntures emitidas por companhias fechadas, que estejam em tesouraria ou pertençam ao acionista controlador ou a pessoas equiparadas e que venham a ser distribuídas ao público, subseqüentemente ao processo de registro, na CVM, da companhia emissora, para negociação de seus valores mobiliários em bolsa de valores ou no mercado de balcão.

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De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

ações ordinárias ou preferenciais de companhia aberta que correspondam a mais de 5% das ações da mesma espécie ou classe, em circulação no mercado, quando realizada pela companhia emissora, seus fundadores e pessoas a ela equiparadas.

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O investidor de uma opção de compra procura auferir um ganho com uma eventual alta no preço do ativo-objeto. Seu risco é limitado à perda do prêmio pago, caso não seja de seu interesse exercer o direito de opção. Nesse contexto, suponha que uma determinada ação, em certa data, esteja cotada no mercado por R$ 2,50, que a opção de compra dessa ação possa ser adquirida por um prêmio de R$ 0,25 por ação e que a unidade de negociação de mercado (lote-padrão) seja definida como 50.000 ações. Com base nesses dados e supondo, ainda, que o investidor tenha adquirido um lote-padrão de ações, julgue os itens subseqüentes.

Os prêmios recebidos pelo vendedor da opção podem representar uma proteção contra eventual desvalorização do ativo-objeto.

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O investidor de uma opção de compra procura auferir um ganho com uma eventual alta no preço do ativo-objeto. Seu risco é limitado à perda do prêmio pago, caso não seja de seu interesse exercer o direito de opção. Nesse contexto, suponha que uma determinada ação, em certa data, esteja cotada no mercado por R$ 2,50, que a opção de compra dessa ação possa ser adquirida por um prêmio de R$ 0,25 por ação e que a unidade de negociação de mercado (lote-padrão) seja definida como 50.000 ações. Com base nesses dados e supondo, ainda, que o investidor tenha adquirido um lote-padrão de ações, julgue os itens subseqüentes.

A definição do valor do prêmio é estabelecida pelo mercado como conseqüência do mecanismo de oferta e procura de opções.

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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no Brasil, julgue os itens abaixo.

Visto ser obrigatório o registro da maioria das operações de câmbio realizadas no país, o SISBACEN é o principal elemento de que o BACEN dispõe para monitorar e fiscalizar o mercado.

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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no Brasil, julgue os itens abaixo.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das operações de câmbio, é necessário respaldo documental. Visto que nas operações de câmbio são negociados direitos sobre moeda estrangeira, na grande maioria dos casos os clientes não têm acesso à moeda estrangeira em espécie. Excetuam-se as operações relativas a viagens internacionais, em que os clientes podem ter a moeda estrangeira entregue em espécie no país.

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De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

direitos de preferência à subscrição de valores mobiliários, respectivos cupões ou recibos de subscrição, oriundos de subscrição pública ou particular, pertencentes ao acionista controlador ou às demais pessoas equiparadas à companhia emissora em quantidade superior a 5% da emissão, desde que corresponda, no mínimo, a 5% das ações da mesma espécie ou classe em circulação no mercado.

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De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

qualquer quantidade de ações, quando forem utilizados métodos de negociação que traduzam esforço de venda superior ao normal em qualquer operação de intermediação no mercado secundário.

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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no Brasil, julgue os itens abaixo.

A posição de câmbio representa o resultado entre as operações de compra e de venda de moeda estrangeira, acrescida ou diminuída da posição do dia anterior. Essas operações são realizadas pelos estabelecimentos que podem operar em câmbio, com exceção das agências de turismo e dos hotéis, que devem observar os limites estabelecidos em regulamentação específica.

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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no Brasil, julgue os itens abaixo.

No mercado livre, podem ser realizadas as operações decorrentes de comércio exterior, ou seja: as de exportação e de importação; as relacionadas às atividades dos governos, nas esferas federal, estadual e municipal; as relativas aos investimentos estrangeiros no país e aos empréstimos a residentes sujeitos a registro no BACEN; e as referentes aos pagamentos e recebimentos de serviços.

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1 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo

Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a

Abrahão Zarzur, ex-diretor-presidente do Banco

4 Mercantil de Descontos (BMD). O executivo era réu em

uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal

(MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do

7 BACEN, que apurou irregularidades no balanço da

instituição financeira em 1994. O julgamento de 12 de

março, cujo acórdão ainda não foi publicado, abre um

10 importante precedente sobre o trancamento de uma ação

penal após um órgão administrativo — BACEN —

concluir que não houve irregularidades e extinguir o

13 processo administrativo que originou a ação penal.

De acordo com o exposto pelo advogado de

Zarzur no pedido de habeas corpus, o seu cliente estaria

16 na iminência de ser submetido ao constrangimento do

processo criminal em virtude de comportamento

reconhecido pacificamente como lícito pelo BACEN,

19 cuja decisão foi confirmada pelo Conselho de Recursos

do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para o

advogado, se a independência entre as instâncias penal

22 e administrativa for interpretada restritivamente, acaba

por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa,

não nas suas decisões finais e bem discutidas, mas nos

25 erros que comete.

Valor Econômico, 18/3/2002, ano 3, n.º 468 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Ao CRSFN compete julgar, em primeira instância, os recursos das decisões proferidas pelo BACEN em processos administrativos instaurados contra instituições financeiras, seus administradores e membros de seus conselhos, em que, cautelarmente, se impuserem restrições às atividades das instituições financeiras.

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No Sistema Financeiro Nacional, existem órgãos de regulação e fiscalização que se encarregam de verificar o cumprimento das leis e normas administrativas referentes às atividades das instituições sob sua jurisdição. Com relação a esse contexto, julgue os itens abaixo.

As bolsas de mercadorias e de futuros são duplamente supervisionadas, pelo BACEN e pela CVM.

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No Sistema Financeiro Nacional, existem órgãos de regulação e fiscalização que se encarregam de verificar o cumprimento das leis e normas administrativas referentes às atividades das instituições sob sua jurisdição. Com relação a esse contexto, julgue os itens abaixo.

Todas as entidades do sistema de liquidação e custódia são fiscalizadas exclusivamente pelo BACEN.