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Cargo: Assistente de Procuradoria x
#93904
Concurso
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Assistente de Procuradoria
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(1,0)

A respeito de estruturas organizacionais contemporâneas, julgue o item seguinte.
Estruturas organizacionais horizontalizadas são caracterizadas pela existência de vários níveis hierárquicos na organização

#93903
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PGE-PE
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(1,0)

A respeito desses desastres ambientais, julgue o próximo item.

 

O enrijecimento da legislação é indispensável para prevenir desastres como os de Mariana e de Brumadinho, já que as leis brasileiras são brandas e impedem a atuação mais efetiva dos órgãos de controle dessas barragens, os quais dispõem de corpo técnico especializado suficiente para a fiscalização das mineradoras

#93902
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(1,0)

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

 

De acordo com dados oficiais, entre os fatores que contribuíram para que o estado de Pernambuco alcançasse os resultados mencionados no texto incluem-se a redução das taxas de abandono escolar, das distorções de idade/ano escolar bem como das diferenças de proficiência entre escolas de nível socioeconômico alto e baixo

#93901
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(1,0)

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

 

Segundo a imprensa local, os índices alcançados pelo estado de Pernambuco na educação básica estão associados, entre outros fatores, à instituição, no estado, da maior rede de ensino integral do país

#93900
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(1,0)

A respeito da desigualdade social no Brasil contemporâneo, julgue o próximo item.
Ainda que a desigualdade social persista na realidade brasileira, nos últimos dois anos, milhares de pessoas saíram da linha de pobreza e, consecutivamente, o número de pessoas pobres no país foi reduzido

#93899
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(1,0)

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir.

 

O trágico incêndio ocorrido no Museu Nacional em setembro de 2018 chama a atenção para a necessidade de preservar e proteger os bens históricos e culturais tanto por causa de seu valor para a memória do país quanto para combater o tráfico internacional desses bens

#93898
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(1,0)

Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
Terceiro não enquadrado ou não equiparado à definição de agente público que obtiver vantagem decorrente de ato ímprobo será responsabilizado culposamente, ainda que tenha agido de boa-fé e sem ciência da origem ilícita do proveito auferido

#93897
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(1,0)

Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
O agente público que nega publicidade de atos administrativos oficiais comete ato ímprobo que atenta contra os princípios da administração pública

#93896
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Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
Comete ato de improbidade administrativa o agente público que, em razão do exercício de sua função, é beneficiado com a aquisição de imóvel cujo valor seja desproporcionalmente superior à evolução de sua renda ou patrimônio

#93894
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Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilização da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial

#93892
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Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
Para apurar ilícitos administrativos lesivos a licitações e contratos públicos, admite-se ao Poder Executivo estadual celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas que tenham participado do certame, desde que a colaboração dessas seja efetiva

#93890
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Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilização por atos ilícitos apurados, cometidos por pessoas naturais que exercem a administração de sociedades empresárias, será aplicada conforme a culpabilidade da pessoa

#93888
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Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas é subjetiva; depende, portanto, da análise de dolo ou culpa na prática da conduta lesiva

#93887
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(1,0)

Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
O PAR é um procedimento preliminar, de caráter sigiloso e não punitivo, destinado a apurar os indícios de autoria e materialidade de atos lesivos à administração pública

#93885
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(1,0)

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público