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#259468
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(1,0)

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, descreve o crime de:

a) Extorsão.
b) Estelionato.
c) Furto.
d) Receptação.
e) Apropriação indébita.

#259467
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(1,0)

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

a) Aceita fiança.
b) Pode ser anistiado.
c) Não pode ser praticado por agente público.
d) A pena é aumentada se cometido contra criança ou adolescente.
e) A pena é diminuída se cometido mediante sequestro.

#259466
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(1,0)

Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

a) O ofendido não poderá requerer diligências no inquérito.
b) A autoridade policial mandará arquivar os autos do inquérito assim que concluído.
c) Depois de arquivado o inquérito, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas, mesmo se de outras provas tiver notícia.
d) O inquérito pode ser iniciado mesmo sem a representação do ofendido, nos casos de ação penal pública condicionada à representação.
e) Concluído o inquérito, o Ministério Público só poderá devolvê-lo à autoridade policial em caso de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

#259465
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(1,0)

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

a) Um perito oficial, portador de diploma de curso superior.
b) Dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
c) Três peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior
d) Dois peritos oficiais, portadores de diploma de nível médio.
e) Uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior na área da saúde.

#259464
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(1,0)

Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):

a) Primo do acusado
b) Doentes e deficientes mentais.
c) Pessoas com 16 (dezesseis) anos de idade.
d) Pessoas com 60 (sessenta) anos de idade.
e) Pessoas com 75 (setenta e cinco) anos de idade.

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