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Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259467

#259467
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

a) Aceita fiança.
b) Pode ser anistiado.
c) Não pode ser praticado por agente público.
d) A pena é aumentada se cometido contra criança ou adolescente.
e) A pena é diminuída se cometido mediante sequestro.