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João cometeu crime de ação penal pública incondicionada; José praticou delito de ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo; Pedro cometeu crime de ação penal de iniciativa privada que somente pode ser ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. O delegado de polícia poderá iniciar o inquérito policial, de oficio, no que concerne à acusação contra
Na ação penal privada, o perdão
A prisão preventiva
A respeito da denúncia, considere:I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada em inquérito policial.II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que rejeitar a denúncia.III. O representante do Ministério Público não poderá dispensar o inquérito policial e oferecer a denúncia com base em peças de informação que tiver recebido.Está correto o que se afirma APENAS em
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
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