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Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de:
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Trata-se de:
O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses, exceto:
Qual é a pena para quem Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade?
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quantos dias para a modalidade concurso?
Em relação aos sistemas de arquivos do sistema operacional Windows 7, todas as afirmativas abaixo estão corretas,EXCETO:
No Microsoft Word 2010 em português, as opções para inserir notas de rodapé no texto, inserir legenda em imagens, inserir índice de ilustrações e inserir sumário estão disponíveis na guia:
Em uma planilha do aplicativo Microsoft Excel 2007 ou acima, se for necessário criar mecanismos de consistência, de modo a garantir que o valor de uma dada célula esteja sempre dentro de um intervalo permitido, eventualmente mostrando mensagens de erro, no caso de inconsistência, devemos utilizar a ferramenta:
Trata-se de uma mensagem não solicitada e mascarada sob comunicação de alguma instituição conhecida e que pode induzir o internauta ao acesso a páginas fraudulentas, projetadas para o furto de dados pessoais ou financeiros do usuário. O nome atribuído a este tipo de mensagem é:
Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/67, as atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, exceto:
Analise as seguintes afirmações:
I. Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.
II. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
IV. Prescreve em 10 anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.
V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
São CORRETAS, de acordo com o Código Civil:
É nulo o ato jurídico nas hipóteses seguintes, EXCETO:
Segundo o que dispõe a Lei nº 6.404/76 e suas atualizações. Com relação a forma, as ações podem ser:
Segundo a Lei nº 8.078/90. São impróprios ao uso e consumo:
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos a mais de 24horas;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Estão corretos os itens:
Segundo a Lei nº 8.078/90. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar, exceto:
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