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O direito à saúde é constitucionalmente tutelado. Sobre as disposições constitucionais que regem o tema, é correto afirmar que:
A Lei n° 9.661, de 2000, estabelece a estrutura organizacional da ANS. Acerca dessa estrutura, assinale a resposta correta.
Sobre a cobrança de dívidas, consoante normatização promovida pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1° da Lei n° 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 2001, assinale a resposta correta.
Conforme dispõe o Decreto n° 3.327, de 2000, a Ouvidoria da ANS:
A gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art. 16 da Lei n° 10.871, de 2004:
Sobre as receitas da ANS, é INCORRETO afirmar que incluem:
No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:
Entende-se por Regimento Escolar:
Atualmente, estão muito presentes nas escolas as narrativas sobre alunos sem limites, hiperativos, agitados. Quando um aluno contesta uma regra escolar, é importante que o educador:
Observou-se que João, um adolescente de 15 anos, vem apresentando um comportamento diferenciado no ambiente escolar. Ultimamente, ele tem se mostrado muito irritado com os colegas, cansado durante as atividades, desconcentrado durante as aulas e com vocabulário agressivo. Há informações de que João tem passado noites fora de casa e tem se relacionado com amigos diferentes dos que habitualmente costuma se relacionar. Diante desse fato, qual a providência que o Auxiliar de Classe deverá tomar?
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um documento sobre a proteção integral do sujeito até dezoito anos, e em casos especiais, pode estender-se até vinte e um anos de idade. Esse documento registra os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. São direitos descritos nesse documento:
I. Direito à vida e à saúde.
II. Direito à convivência familiar e comunitária sendo criado por sua própria família, ou, excepcionalmente, por família substituta.
III. Direito à proteção no trabalho, garantindo carteira de trabalho assinada para as crianças trabalhadoras a partir de dez anos de idade.
IV. Direito ao Esporte e ao Lazer.
Somente estão corretos os itens:
Os dirigentes dos estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Crianças podem ter pequenos sangramentos nasais com relativa frequência e sem causa aparente.Uma das causas é a ruptura de vasos sanguíneos da mucosa do nariz. Como proceder nesse caso?
Há sempre uma preocupação com a segurança das crianças no ambiente escolar. Elas estão expostas a qualquer sorte de abordagem por pessoas de má índole, oferecimento de drogas ou furtos no entorno ou até mesmo dentro da instituição, seja localizada em uma área de risco ou não. São exemplos de atitudes que contribuem para a segurança na escola:
I. Instalação de câmeras de segurança nas principais áreas de circulação da escola.
II. Organização de palestras e atividades que promovam a discussão sobre temas relevantes relacionados com a questão da segurança, no sentido de elucidar dúvidas sobre os riscos a que os alunos estão expostos.
III. Exigir do poder público um grupo de policiais armados no interior da escola para intimidar aqueles que pretendem descumprir as regras.
IV. Envolver a equipe e a comunidade em um debate permanente sobre o assunto e criar um grupo representativo de todos os públicos da escola para mapear os pontos mais frágeis e discutir as possíveis soluções em conjunto. Estão corretas apenas as afirmativas:
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