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Banca: FGV x
#127727
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

No processo de inventário, o espólio é representado

#127726
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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FGV
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

Assinale a alternativa correta:

#127725
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

Assinale a alternativa correta:

#127724
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.

#127723
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FGV
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

#127719
Concurso
OAB
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Pressupostos Processuais
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(1,0)

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.

Qual é o órgão competente para resolver o conflito?

#127716
Concurso
OAB
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.

Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

#127715
Concurso
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

#127714
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.

#127713
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

#127712
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Em determinada ação processada sob o rito comum ordinário, o réu, ciente da ausência de interesse processual do autor, deixou de suscitar essa preliminar na sua contestação, fazendo-o apenas nas alegações finais, após o encerramento da instrução. Na sentença, o juiz reconheceu a carência de ação e extinguiu o processo, sem julgamento do mérito.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

#127710
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar, em relação ao processo, que

#127707
Concurso
OAB
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FGV
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando

#127705
Concurso
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FGV
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.

#127699
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Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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(1,0)

Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, a autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VIII, do CPC, Paula, arrependida, ingressou novamente com a ação.

Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.