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O Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades.Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
O governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia.Em relação ao IPVA, assinale a opção que indica a situação tributária dos veículos utilizados nas atividades essenciais desta universidade.
A empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos devidos, e este requerimento foi indeferido na seara administrativa.Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado, resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse motivo, é multada pela Receita Estadual.Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Determinada sociedade empresária resolve passar a produzir bens na Zona Franca de Manaus, que serão destinados a comercialização no território nacional e busca informações sobre as isenções a que terá direito.Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Com relação à definição da Educação Especial na LDB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É considerada uma modalidade de ensino. ( ) É oferecida apenas na rede privada de ensino. ( ) Envolve os educandos com deficiência e os superdotados. As afirmativas são, respectivamente,
Um aluno com deficiência visual precisa de um material específico para aprendizagem de matemática, cujo preço é elevado. Com relação aos princípios da LDB, analise as afirmativas a seguir. I. É obrigação dos sistemas de ensino assegurar recursos para atender às necessidades dos alunos na Educação Especial. II. Como o preço é elevado e o material se destina a apenas um aluno, a escola não tem obrigação de comprá-lo. III. A compra de material específico para a Educação Especial é de responsabilidade exclusiva da família. Assinale:
Leia o fragmento a seguir. “A Educação _____ deve reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando os estilos e ritmos de _____ e assegurando uma educação de qualidade a todos por meio de um currículo apropriado, de arranjos organizacionais, de estratégias de ensino, do uso de recursos e de parceria com a _____.” Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Com relação às recomendações presentes na Declaração de Salamanca, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A integração de alunos com necessidades educacionais especiais seria mais efetiva se fosse dada maior ênfase à educação infantil, à educação de meninas e à educação para o trabalho. ( ) As escolas deveriam prover oportunidades curriculares apropriadas para a criança com habilidades e interesses diferentes. ( ) A avaliação formativa deveria ser incorporada ao processo educacional. As afirmativas são, respectivamente,
Com base no documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”, relacione as categorias de Educação Especial às suas respectivas definições. 1. Alunos com deficiência 2. Alunos com transtornos globais de desenvolvimento 3. Alunos com superdotação ( ) Apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, que podem restringir sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. ( ) Apresentam alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação, além de um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. ( ) Apresentam potencial elevado em uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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