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A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir as diretrizes é a Lei 9394/96 (LDB). Segundo o Art. 16 da Lei mencionada, o Sistema Federal de Ensino compreende:
A- As instituições de ensino mantidas pela União;
B- As instituições de ensino mantidas pelo Estado;
C- As instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
D- Os órgãos federais de Educação;
E- As instituições de ensino mantidas pelo Município.
É totalmente verdadeiro afirmar que:
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