De grande abrangência e importância para estruturação da educação nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei n°. 13.005/2014, apresenta um total de vinte metas que se desdobram em estratégias de operacionalização a serem cumpridas num prazo de dez anos. No PNE em vigência as Metas 12, 13 e 14 tratam da educação superior.
