Questões UFAM de Matérias Diversas | 103438

#103438
Banca: COMVEST
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: UFAM
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O Depósito Legal é definido pelo envio de, no mínimo, um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo o site da Biblioteca Nacional. Duas leis regem o Depósito Legal, dependendo do tipo de obra. Assinale a alternativa que referencia essas leis:

a) Lei nº 10.994, de 14/12/2004; Lei nº 12.192, de 14/01/2010
b) Lei nº 10.994, de 14/12/2008; Lei nº 12.192, de 14/01/2010
c) Lei nº 10.994, de 14/12/2004; Lei nº 12.192, de 14/01/2012
d) Lei nº 10.995, de 14/12/2004; Lei nº 12.195, de 14/01/2010
e) Lei nº 10.995, de 14/12/2008; Lei nº 12.195, de 14/01/2012

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