Questões TRE-TO de Direito Eleitoral | 118349

#118349
Banca: CESPE
Matéria: Direito Eleitoral
Concurso: TRE-TO
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
b) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
c) O referido partido político tem caráter nacional.
d) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
e) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

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