Processando...

Questões TRE-PB de Matérias Diversas | 209055

#209055
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
TRE-PB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Considere as assertivas relacionadas ao Poder Judiciário.

I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

II. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á apenas por antiguidade, apurada na última ou única instância.

III. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

IV. A distribuição de processos será imediata no primeiro grau de jurisdição e por cotas na segunda instância, computada a média da distribuição nos últimos doze meses.

V. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial.

É correto o que consta APENAS em