Questões . Concursos Diversos de Tomada ou Prestação de Contas | 46964

#46964
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tomada ou Prestação de Contas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

Com relação às decisões em processo de tomada ou prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que a decisão:

a) é sempre terminativa.
b) é preliminar quando o Tribunal ordena o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis.
c) resulta definitiva quando o Relator ou o Tribunal, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, resolve sobrestar o julgamento.
d) resulta definitiva quando o Relator ou o Tribunal, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, resolve ordenar a audiência dos responsáveis.
e) é definitiva quando o Tribunal julga as contas regulares, regulares com ressalva, ou irregulares.

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