Questões TJ-BA de Direito do Consumidor | 43348

difícil

(1,0) 1 -

Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

a) O serviço poderá ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
b) O fabricante e o fornecedor só não serão responsabilizados quando provar que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; que a culpa é da concorrente, do consumidor ou de terceiros.
c) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo ou da culpa.
d) O fornecedor de serviços responde, dependentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
e) O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se espera; a época em que foi colocado em circulação.