Questões TJ-SE de Matérias Diversas | 62888

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. 

Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição.