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Questões TJ-PR de Matérias Diversas | 96454

#96454
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
TJ-PR
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 - 

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.

 

 

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento