Questões TJ-PE de Matérias Diversas | 102331

fácil

(1,0) 1 -

liberdade de reunião em locais públicos e liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

a) na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da transparência e compartilhamento das informações
b) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas pelos órgãos de cultura que o integram, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da proteção às manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras.
c) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas pelos órgãos de cultura que o integram, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da proteção às manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras.
d) na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e da valorização da diversidade étnica e regional.
e) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da valorização da diversidade étnica e regional