Questões TJ-AL de Matérias Diversas | 99936

#99936
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TJ-AL
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

a) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
b) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
c) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
d) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
e) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

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