Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois
de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado
determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro
motivo não estiver preso”.
Considerando que a determinação judicial corresponde a uma
proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida
se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os
itens seguintes.
Se o réu for imediatamente solto, mesmo havendo outro motivo para permanecer preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida
