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Questões de Concursos
Simulado Títulos executáveis para OAB
Questões . Concursos Diversos de Títulos Executáveis | 264284
#264284
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Títulos Executáveis
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0) 1 -
Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
a) A execução deve ser impulsionada pela parte interessada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofício.
b) O termo de compromisso de ajustamento de conduta firrmado perante o Ministério Público do Trabalho, para que possa ser executado no processo do trabalho, depende de prévia homologação pelo juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
c) Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
d) Garantida a execução ou penhorados os bens, é de 10 (dez) dias o prazo para o executado apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
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