Questões TERRACAP de Matérias Diversas | 105372

fácil

(1,0) 1 -

A respeito de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia ou financeira no âmbito do DF, assinale a alternativa correta.

a) Uma condição para se propor a redução de tributo de determinado setor é demonstrar que essa renúncia de receita foi considerada nas estimativas para o exercício.
b) A ampliação de benefício financeiro implica em demonstrar-se o resultado esperado com a referida ampliação do benefício.
c) A concessão de benefício creditício pode ser proposta por prazo indeterminado se o setor for considerado como estratégico.
d) A justificativa para a concessão de um incentivo é dispensável quando se considera que seus efeitos se estendem a toda a população.
e) O período de alcance da renúncia não pode ultrapassar o da respectiva legislatura.