Questões TERRACAP de Matérias Diversas | 105347

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

a) O plano diretor de ordenamento territorial do DF será aprovado por lei ordinária.
b) O plano diretor de ordenamento territorial do DF é um dos instrumentos complementares das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos do DF.
c) O plano diretor de ordenamento territorial do DF pode desconsiderar as restrições estabelecidas para as unidades de conservação instituídas no território do DF.
d) Em regra, o plano diretor de ordenamento territorial do DF terá vigência de dez anos, passível de revisão a cada cinco anos.
e) No plano diretor de ordenamento territorial do DF, não é essencial a delimitação das zonas especiais de interesse social.