Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 264115

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

a) O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
b) O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado com prioridade no atendimento.
c) A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.
d) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, desde que públicos, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
e) Os moradores de comunidades carentes serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.