Questões TCU de Matérias Diversas | 84993

difícil

(1,0) 1 -

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena

Certo

Errado