Questões TCE-RR de Matérias Diversas | 107044

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.

a) A reserva mental de não querer o que manifestou torna anulável o negócio jurídico firmado, ainda que seja de conhecimento do destinatário.
b) Tratando-se de negócio jurídico anulável, dispensa-se a confirmação expressa das partes se o devedor tiver cumprido parte de sua obrigação ciente do vício.
c) Ainda que estabelecida a denominada cláusula de não valer sem instrumento público, se o bem for móvel, a transferência poderá ser realizada por cessão de direitos particular.
d) O motivo ilícito de uma das partes torna o negócio jurídico nulo se for determinante para sua realização.
e) Sendo o objeto do direito indivisível, a incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos cointeressados capazes.