Processando...

Questões TCE-ES de Matérias Diversas | 77106

#77106
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
TCE-ES
Tipo
Certo/Errado
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difícil

(1,0) 1 - 

Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal.
No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum