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Questões . Concursos Diversos de Suspensão do Crédito Tributário | 241967

#241967
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspensão do Crédito Tributário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,

a) a obtenção é possível somente judicialmente.
b) em havendo suspensão, do crédito tributário, cabe ao contribuinte a obtenção de certidão positiva com efeitos de certidão negativa.
c) não impede a propositura de execução fiscal por parte do Fisco, tendo em vista que a mesma não suspende prazo decadencial.
d) também ficam suspensas as obrigações acessórias decorrentes do mesmo tributo, cuja obrigação principal está suspensa.