Questões . Concursos Diversos de Sujeitos de Direito Internacional Público: O Sistema Das Nações Unidas . Organizações Internacionais Especializadas da Onu | 244554

#244554
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sujeitos de Direito Internacional Público: O Sistema Das Nações Unidas . Organizações Internacionais Especializadas da Onu
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Considerando a Convenção 138 e a Recomendação 146, ambas da OIT, sobre a idade mínima de admissão a emprego, é correto afirmar que:

a) A idade mínima para admissão a emprego ou trabalho não será inferior à idade de con clusão da escolaridade compulsória ou, em qualquer hipótese, não inferior a 15 (quinze) anos;
b) Não será inferior a 15 (quinze) anos a ida de mínima para admissão a qualquer tipo de emprego ou trabalho que, por sua natureza ou circunstâncias em que for executado, possa prejudicar a saúde, a segurança e a moral do jovem;
c) Veda completamente a exclusão ou imitação da aplicação da Convenção ao Pais- membro;
d) As leis nacionais poderão permitir o trabalho de menores entre 14 (quatorze) e 16 (dezesseis) anos em senyiços leves que não prejudiquem a saúde ou o desenvolvimento
e) Recomenda que a idade minima definida pelo Pais-membro deve ser igual para todos os trabalhadores, independentemente do setor da atividade econômica