Questões STJ de Matérias Diversas | 80695

Em perícia médica, um paciente apresentou atestado médico comprovando ser portador de transtorno depressivo maior, em uso de antidepressivos e antipsicóticos atípicos. Nessa situação, apenas a apresentação do atestado médico não é suficiente para que o paciente seja considerado portador de incapacidade laborativa