Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 264167

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta sobre o princípio de vedação ao racismo na Constituição Federal:

a) O crime de racismo prescreve em 20 anos.
b) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção.
c) Nos crimes de racismo, a fiança deverá ser a mais alta dentre os valores a serem previstos em lei.
d) A prática de racismo sujeita a pena de reclusão, na forma da lei.
e) Interpreta-se o vocábulo racismo restritivamente, considerando-se como prática de racismo apenas a discriminação contra afrodescendentes.