Questões . Concursos Diversos de Sistema Interamericano de Proteção Aos Direitos Humanos: Instituições | 219903

#219903
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sistema Interamericano de Proteção Aos Direitos Humanos: Instituições
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado

a) a todo e qualquer indivíduo, grupos de indivíduos ou organização não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
b) apenas ao Estado-parte, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
c) apenas às organizações não-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
d) apenas às vítimas nacionais do Estado violador, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
e) às instituições jurídicas, compreendendo a Defensoria Pública e o Ministério Público, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.