Questões SESA-ES de Matérias Diversas | 173166

fácil

(1,0) 1 -

Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.

a) É obrigação dos estabelecimentos públicos de atenção à saúde de gestantes, manter o registro das atividades desenvolvidas pelo prazo de 21 anos, estando os estabelecimentos privados isentos dessa obrigação.
b) O compromisso de assistência psicológica dos estabelecimentos de saúde com as gestantes finda com o nascimento da criança.
c) Em caso de suspeita ou confirmação de maus tratos a crianças e adolescentes identificados no serviço de saúde, cabe ao estabelecimento apenas comunicar o Conselho Tutelar da localidade.
d) O aleitamento materno é um direito de todas as crianças, inclusive das crianças em que a genitora está em medida de privação de liberdade.