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Questões SEMAD de Matérias Diversas | 206556

#206556
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SEMAD
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.

a) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
b) Se o agente praticar a infração em domingo ou feriado.
c) Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica, mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
d) O agente cometer a infração em época de seca ou inundações.