Questões SEFIN-RO de Matérias Diversas | 108384

#108384
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SEFIN-RO
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta.

a) É contribuinte o doador, na d
b) É solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis.
c) É contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis.
d) É pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro.
e) É solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis.

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