Questões SEFAZ-PE de Legislação Estadual Diversas | 122153

#122153
Banca: FCC
Matéria: Legislação Estadual Diversas
Concurso: SEFAZ-PE
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

Em 15 de maio de 2013, Jorge, domiciliado na cidade de Maceió/AL, efetuou a transmissão da propriedade de bem imóvel, constituído por uma casa localizada em bairro nobre da cidade de Recife/PE, a seu filho Lucas, seu herdeiro necessário, a título de antecipação de herança. Essa transmissão não está abrangida por nenhuma hipótese de isenção. Nessa mesma data, Lucas estava domiciliado na cidade de Salvador/BA. O patrimônio de Jorge, no momento em que assinou a escritura por meio da qual essa transmissão foi feita, era de R$ 10.000.000,00 e o valor da referida casa, naquele mesmo momento, era de R$ 1.000.000,00 (valor declarado pelo contribuinte).

Considerando-se o disposto na Lei Estadual n^o 13.974/2009, em razão dessa transmissão

a) haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 50.000,00.
b) não haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, porque o doador reside no Estado de Alagoas.
c) não haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, porque o donatário reside no Estado da Bahia.
d) haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 20.000,00.
e) haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 30.000,00.

Questões SEFAZ-PE de Legislação Estadual Diversas | 122153

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta