Questões SEDUC-CE de Matérias Diversas | 50281

difícil

(1,0) 1 -

Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.

a) Cabe aos estados centralizar o poder decisório relacionado às formas de colaboração - referentes à oferta do ensino fundamental em seus âmbitos -, a fim de garantir equidade na distribuição de responsabilidades entre os municípios.
b) Cabe aos municípios organizar e manter seus sistemas de ensino, sendo-lhes vedada a opção de compor com os estados um sistema único de educação básica.
c) Cabe aos estabelecimentos de ensino a articulação com as famílias e a comunidade, com vistas a promover a integração entre escola e sociedade.
d) É facultado aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.
e) Cabe à União, de forma unilateral, tomar as decisões referentes às competências e diretrizes norteadoras dos currículos da educação básica nos estados, no Distrito Federal e nos municípios