Questões Secretaria Municipal de Planejamento de Canoas de Legislação Específica SEPLAG Canoas | 37326

médio

(1,0) 1 -

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

a) a liberdade de consciência pode ser alegada para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.
b) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
c) é plena a liberdade de associações para quaisquer fins.
d) é obrigatória a associação para que o indivíduo possa gozar dos direitos sociais.
e) o Estado promoverá a defesa dos comerciantes, na forma da lei.