Questões SEAP-DF de Matérias Diversas | 205245

fácil

(1,0) 1 -

Quanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) serão realizadas com recursos exclusivos do orçamento da seguridade social.
b) a execução dos programas caberá à esfera federal.
c) a participação da população, por meio de organizações representativas, é uma das diretrizes na formulação de políticas e controle das ações em todos os níveis.
d) os municípios estão excluídos das referidas ações.
e) os estados poderão utilizar parte de sua receita tributária líquida em programas de apoio à inclusão social, incluindo pagamento de despesas com pessoal.