Questões SAP-SP de Conhecimentos Gerais | 40089

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.

a) Só se pode adentrar a casa de alguém com o seu consentimento, durante o dia ou à noite.
b) Pode-se adentrar a casa de alguém, em caso de flagrante delito, apenas durante o dia.
c) Pode-se adentrar a casa de alguém, mediante determinação judicial, durante o dia ou à noite.
d) Não se pode adentrar a casa de alguém, durante o dia ou à noite, em caso de desastre ou para prestar socorro, sem o consentimento do morador.
e) Pode-se adentrar a casa de alguém, mediante determinação judicial, durante o dia.