Questões SAP-SP de Conhecimentos Específicos do SUS | 40221

difícil

(1,0) 1 -

O Programa de Volta para Casa é um dispositivo fundamental da Política Nacional de Saúde Mental que

a) regulamenta a transferência de todos os pacientes internados em instituições psiquiátricas para serviços residenciais terapêuticos.
b) obriga as famílias a receberem de volta os pacientes que vivem em instituições psiquiátricas e que apresentem boas condições clínicas.
c) responsabiliza os municípios pela abertura de serviços residenciais destinados a pessoas com transtorno mental grave, em tratamento na rede pública de saúde.
d) apoia a desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de 5 anos e que dispõem de rede sociofamiliar estruturada.
e) regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social da pessoa com transtorno mental à comunidade.