Questões SAAE Dois Córregos de Matérias Diversas | 125344

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a sentença no processo civil, assinale a alternativa correta:

a) É lícito ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado
b) A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.
c) O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta que a parte proponha novamente a ação.
d) Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.
e) Oferecida a contestação, o autor poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.