Questões Rioprevidência de Matérias Diversas | 170015

• a) de planejamento que explicita o modo como o governo enxerga e procura construir o desenvolvimento do Estado
• b) que garante o gerenciamento anual das origens e aplicações de recursos; é nele que se de? nem os montantes de recursos aplicados
• c) de formulação e adaptação de leis, normas e regulamentos e instruções para aquisição de bens e serviços durante a vigência de um governo
• d) de reconhecimento dos passivos contingentes do ente público dos quais fazem parte os processos judiciais que envolvem o governo
• e) de planejamento que objetiva de?nir e ampliar a participação privada na formação do produto nacional