Questões OAB de Requisitos para A Concessão | 267548

#267548
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Requisitos para A Concessão
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz

a) deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
b) deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
c) deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
d) pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.

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