Questões . Concursos Diversos de Questões Propedêuticas | 218223

fácil

(1,0) 1 -

Direito tributário é o conjunto de normas que

a) regula o destino dos valores arrecadados a título de tributo dentro da máquina do Estado.
b) regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária da Administração Pública Direta e Indireta.
c) regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária apenas da Administração Pública Direta.
d) regula o comportamento das pessoas de levar dinheiro aos cofres públicos.
e) compõem a Lei Orçamentária, a Lei Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.